R E L A T Ó R I O DE P A R T I C I P A Ç Ã O
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| Ipueiras |
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| Porteiras |
INTRODUÇÃO
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDCA-CE definiu que seria importante, para reforçar seu papel de protagonismo na mobilização pelas Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a participação como Conferencista de um Conselheiro Estadual naqueles municípios que assim o demandassem, efetivando um esforço concentrado para atender os pedidos, considerando a agenda dos conselheiros Estaduais.
Nesse sentido, em comum acordo com o meu empregador de origem, a Prefeitura Municipal de Eusébio e a equipe da ONG da qual sou vice-presidente, o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS – Ceará - GAPA-CE, articulei a minha participação nas Conferências Municipais que seriam realizadas de agosto a novembro de 2011.
Registre-se nesse sentido também o apoio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, responsável pela garantia da logística de transporte e liberação de diárias para os Conselheiros Estaduais e o eficiente trabalho da Secretaria Executiva do CEDCA-CE, comandada pela Secretária Executiva Conceição Nunes.
- DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS-ASPECTOS POSITIVOS E DIFICULDADES/PROBLEMAS
Enquanto Conselheiro e verificando a demanda, assumi o compromisso inicial de participar em 19 Conferências Municipais, a saber: Banabuiú, Barbalha, Brejo Santo, Chorozinho, Crato, Farias Brito, Itarema, Jaguaribe, Jardim, Mauriti, Missão Velha, Morada Nova, Morrinhos, Nova Russas, Ocara, Pacoti, Palmácia, Porteiras e Tamboril.
Minha participação efetiva se deu conforme quadro a seguir:
MUNICÍPIO | DATA | MUNICÍPIO | DATA | MUNICÍPIO | DATA |
Tamboril | 14/09 | Missão Velha | 27/09 | Porteiras | 28/09 |
Pacoti | 06/10 | Farias Brito | 08/10 | Barbalha | 10/10 |
Nova Russas | 18/10 | Morrinhos | 24/10 | Morada Nova | 01/11 |
Jaguaribe | 03/11 | Crato | 04/11 | Mauriti | 05/11 |
Brejo Santo | 07/11 | ||||
Registre-se ainda que, por residir no município, participei enquanto organizador, da Conferência Livre com adolescentes em 20/10 e da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Eusébio. | |||||
Em todas as Conferências foi utilizado o texto base definido pela Comissão Organizadora para os Conselheiros trabalharem na mesma linha, que se mostrou de grande utilidade.
Alguns municípios relataram a realização de pré-conferências descentralizadas para os distritos, bem como a realização de Conferências Livres com adolescentes, ampliando o alcance da mobilização para a discussão do tema central das Conferências.
Como pontos positivos há que se destacar o empenho de todos os municípios em realizar Conferências com a participação significativa da comunidade e de adolescentes, bem como a presença em quase todos do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e 1ª Dama nas cerimônias de abertura, reafirmando seus compromissos com a prioridade absoluta para as políticas destinadas a crianças e adolescentes.
Como dificuldades/problemas há que se registrar a ausência, embora mobilizados, de Defensores Públicos, Delegados, Promotores de Justiça e Juízes e a pouca participação dos parlamentares municipais.
Considerando que nenhuma das Conferências das quais participei credenciou menos de 100 delegados, nestas 14 Conferências Municipais estiveram envolvidos cerca de 1.500 pessoas, representantes dos diversos segmentos definidos como público alvo das Conferências, a saber: Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Adolescentes, Representantes de órgãos municipais governamentais e não governamentais de atendimento, promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, Representantes de Conselhos Setoriais, Representantes do Poder Judiciário, Representantes do Ministério Público, Representantes da Defensoria Pública, Representantes da Segurança Pública, Representantes de Universidades e Parlamentares Municipais.
Conforme orientação recebida do CEDCA-CE e CONANDA, todos os municípios trabalharam na produção de 1 ação de mobilização, 1 ação de implementação e 1 ação de monitoramento, por eixo temático, definindo ainda duas diretrizes prioritárias por eixo.
Armando Luiz de Paula
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