Criado pela Lei nº 11.889/91, o CEDCA/CE tem como objetivo promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e pelo ECA.
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PARCERIAS INSTITUCIONAIS

FÓRUNS

FÓRUM ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃ DO TRABALHO INFANTIL
TITULAR: Tábtha Santiago Rodrigues (Fundação Pirata Marinheiros)
SUPLENTE: Aparecida Tavares de Figueiredo (SEDUC)
FÓRUM DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL
TITULAR: Mônica Sillan Oliveira (CRESS 3º Região/CE)
SUPLENTE: Vanda Deucilia Moura (SESA)

FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TITULAR: Vanda Deucilia Moura (SESA)
SUPLENTE: Valeria Vieira Coutinho Coelho (Lar Fabiano de Cristo)


CONSELHOS

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU
TITULAR: Armando Luiz  Bandeira de Paula (GAPA/CE)
SUPLENTE: Márcia Lessa Fernandes (SESA)

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
TITULAR: Ana Maria Rodrigues Bandeira de Melo (STDS)
SUPLENTE: Rita de Cássia Sidney Marques (Coordenação de Assistência Social e Segurança Alimentar)


COMISSÕES

COMISSÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
TITULAR: Tábtha Santiago Rodrigues (Fundação Pirata Marinheiros)
SUPLENTE: Aparecida Tavares de Figueiredo (SEDUC)


FUNDOS

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA
TITULAR: Clézio Freitas da Silva (CEDECA)
SUPLENTE: Mônica Araújo Gomes (ADES)

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TITULAR: Cristiane Carvalho de Holanda (SEDUC)
SUPLENTE: Clézio Freitas da Silva (CEDECA)


PACTOS

PACTO CEARENSE PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO SEMI-ÁRIDO 
TITULAR: Aparecida Tavares de Figueiredo (SEDUC)
SUPLENTE: Admir Avelino de Carvalho (FECOMP)