O governador Cid Gomes deu posse nesta quinta-feira (19) aos 20 novos representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedca-Ce). O Conselho trabalha na fiscalização e articulação das ações que beneficiam o segmento infanto-juvenil, e é formado por 10 representantes governamentais e 10 representantes eleitos em fórum de entidades não governamentais, que atuarão no biênio 2011/2012. “Esse é um órgão autônomo, que pensa políticas públicas para esse público e também fiscaliza as ações governamentais”, explicou Cid. Durante a solenidade na Sala de Reuniões do Palácio Abolição, também foram empossados os 20 suplentes.
Na ocasião, o Governador sugeriu que os novos conselheiros foquem suas ações na erradicação da extrema pobreza e assegurem as crianças e adolescentes o direito a oportunidades. “Assim como o Ceará está conseguindo dá a eles o direito de viver, com a redução da mortalidade infantil, também precisa fazer com que eles deixem de ser vítimas do ambiente em que vivem e tenham iguais oportunidades através da educação”, destacou. Ele também citou ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, através de suas secretarias e órgãos, com enfoque nesses dois “desafios”. Segundo Cid, estão sendo pensadas diretrizes para diminuição da pobreza e que serão encaminhadas ao Governo Federal. “O Governo também está focado em garantir uma educação de qualidade já desde os primeiros anos de estudos das crianças, como a implantação de Centros de Educação Infantil (CEIs) em parceria com os municípios, e o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC)”, citou. “Para os jovens o Estado está ampliando oferta do Ensino Médio, com a construção de escolas nos distritos, e qualificando o Ensino Médio com a reforma das escolas existentes e construção das Escolas Profissionalizantes”, completou.
Presente à solenidade, o secretário Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, disse está otimista com a posse do novos conselheiros. “Essa ação vai dá uma revitalizada no Conselho. Acredito que eles vão dá continuidade as ações que já são realizadas e também implementarão o que acharem necessários. Desejo a todos um mandato de ações exitosas”, discursou o secretário.
O Conselho no Ceará também será responsável por promover a articulação, mobilização e a advocacia de todo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, formado pelo conselho tutelar, conselhos dos direitos, Ministério Público, Justiça, Defensoria Pública, polícia, serviços de proteção especial e socioeducativas, programas de saúde, assistência social, educação e cultura, dentre outras entidades.
Foram empossados os seguintes membros:
Conselheiros dos Órgãos Governamentais:
- Tereza Angélica Maia (titular) e Rita de Cássia Marques (suplente) – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) – Coordenação de Proteção Especial;
- Sebastião Lopes Araújo (titular) e Sandra Maria Bezerra (suplente) – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS);
- Vanda Deucilia Moura (titular) e Márcia Lessa Fernandes (suplente) – Secretaria da Saúde (Sesa);
- Ivana Maria Timbó (titular) e Émerson Pompeu de Souza (suplente) – Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;
- Iranir Rodrigues (titular) e Antônio Elder (suplente) – Secretaria da Educação (Seduc)
- Kelly Rosana Holanda (titular) e Maria Lúcia Gurjão (suplente) – Secretaria do Planejamento (Seplag)
- Maria Eugênia de Queiroz (titular) e Maria Neide Lopes (suplente) – Secretaria da Cultura (Seduc);
- Marcélia Chaga (titular) e Stela Silva (suplente) – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior;
- Maria Betherose Araújo (titular) e Fernanda Pessoa (suplente) – Assembleia Legislativa do Ceará;
- Antônia Lima (titular) e Maria de Fátima Pereira (suplente) – Ministério Público;
Conselheiros dos Órgãos Não Governamentais:
- Tamara Maria (titular) e Ivone da Silva (suplente) – Instituto de Promoção da Promoção e do Desenvolvimento Humano (Iprede)
- Armando Luiz Bandeira (titular) e Regilanderson (suplente) – Grupo de Apoio e Prevenção a Aids (Gapa)
- Regina Coele Bezerra (titular) e Antônia Fátima Souza (suplente) – Lar Fabiano de Cristo
- Katiana Bezerra Bastos (titular) e Mauricelia Gomes do Nascimento (suplente) – Obra Social Marista São Marcelina Champagnat
- Mônica Sillan Oliveira (titular) e Sara Eduardo Leite (suplente) – Frente de Assitência a Criança Carente
- Mônica Araújo Gomes (titular) e Maria Walhirtes (suplente) – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social
- Margarida Maria de Souza (titular) e Gleyciane Bezerra Teles (suplente) – Centro de Estudos Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador
- Quênia de Oliveira (titular) e Manoel Torquato (suplente) – Associação Beneficente O Pequeno Nazareno
- Elismária Catarina Barros (titular) e Maria Aurilene Moreira (suplente) – Associação Pastoral do Menor
- Ana Lídia Lima (titular) e Francisca Adriana Almeida (suplente) – Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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