nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, tomou posse no dia 03 de janeiro, em Brasília. Em seu discurso de posse Rosário afirmou que será incansável no combate à violência contra crianças e adolescentes. A prioridade à infância e à juventude corresponde à orientação que a Presidenta Dilma Rousseff dará à área social.
“Afirmo a vocês, não descansaremos diante das situações de violência contra as crianças e adolescentes brasileiros, diante da exploração sexual de meninas e meninos, da transformação de seus corpos em produto e da destruição de suas vidas pela lógica do mercado. Não descansaremos enquanto as crianças estiverem nas ruas, mas também não descansaremos enquanto estiverem à espera de uma família que não chega, dentro de um programa de acolhimento institucional, tendo negado seu direito à convivência familiar e comunitária”, enfatizou.
Segundo Maria do Rosário, o governo seguirá as metas do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em dezembro de 2010. O Plano Decenal contém diretrizes, metas e objetivos estratégicos para a área da infância e adolescência para os próximos dez anos. “Esperamos que o comprometimento da Ministra com o Plano Decenal contribua para que as políticas ali elencadas influenciem a formulação do próximo Plano Plurianual (PPA)”, afirmou Cleomar Manhas, assessora política do Inesc. O PPA deve ser apresentado ao Congresso Nacional este ano, pelo Executivo.
A nova ministra já definiu que a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente permanecerá sob a responsabilidade de Carmen Silveira de Oliveira que também é presidente do Conanda. Em dezembro do ano passado, durante visita ao Conselho Rosário parabenizou o trabalho da secretária, o qual classificou como peça fundamental no avanço das garantias dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
Ao finalizar seu discurso, a ministra pediu ainda a união para superar os desafios, reafirmou a importância da implementação da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos e falou detidamente sobre cada segmento sob responsabilidade da SDH, como Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Direitos dos Idosos e de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros; Direito à Memória e à Verdade; e Combate à Tortura. “O mais importante é que estejamos unidos, governo, sociedade e movimentos sociais. Não vamos descansar enquanto não assegurarmos os Direitos Humanos para todos os brasileiros e brasileiras”, afirmou a ministra.
Fonte: Notícia publicada no site criancanoparlamento no dia 14/01/2001.
