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13 de dezembro de 2010

Da boca do Leão para o sorriso da criança

Existem muitas maneiras de doar. Quem pode dispor de tempo, mas não de dinheiro, pode se tornar um voluntário em instituições assistenciais. Muitos amigos formam grupos para arrecadar doações. Organizações religiosas também costumam adotar projetos sociais e fazer sua parte, mas talvez nenhuma delas seja mais lógica do que a dedução do Imposto de Renda.

Uma lei determina que, tanto a pessoa física, como a jurídica, podem deduzir doações do imposto a pagar. Funciona como um repasse e ao invés da pessoa ou empresa pagar ao governo o que deve de imposto sobre a renda, ela destina o valor para instituições de assistência. Nem é um procedimento tão simples, já que é preciso recolher o valor antes de saber quanto será o montante devido, mas nada que um contador bem informado não
resolva rapidamente.

Os valores direcionados à assistência social, vão todos para os Fundos para a Criança e o Adolescente. A administração destes fundos pode ser Federal, Estadual ou Municipal. De acordo com Conceição Nunes, secretária executiva do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, que faz a gestão do fundo no âmbito estadual no Ceará, as contribuições são recolhidas e encaminhadas aos projetos de instituições que forma pré-aprovadas. “É um processo que estabelece qual será o destino exato do recurso”, explica.

Conceição diz que o recurso que vem das empresas ainda é o principal. “Grandes instituições como Petrobras e Oi, destinam valores da ordem de R$1,25 milhão e R$2 milhões para projetos”, conta.

A Petrobras informa, por exemplo, que pretende investir R$ 1,2 bi até 2012 nesses projetos. Os valores são repassados para as entidades através de seleção pública, de acordo com a contribuição dada para a redução da pobreza e da desigualdade social.

Já os recursos das deduções das pessoas físicas, giram em torno de R$ 12 mil. “Ainda é muito pouco. As pessoas não tem informação”, lamenta.

Fonte: Matéria publicada no Jornal O Povo.

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