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23 de maio de 2011

Prefeitura lança Chamada Pública para entidades socioassistenciais

A Prefeitura, através Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), lançou edital para chamada pública de seleção de entidades socioassistenciais. Serão selecionadas entidades para celebrar convênios de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

O edital é voltado a entidades civis de direito privado, sem fins econômicos , que tenham experiência de trabalho social com crianças, adolescentes e suas famílias, em situação de pobreza, vulnerabilidade e riscos sociais. O público prioritário será crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Para participar, entidades interessadas devem atender às condições e critérios estabelecidos no edital.

A seleção segue orientações da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004); Norma Operacional Básica (NOB/2005); Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social; e do Caderno de Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos de idade.
 
 
Retificação - Plano de Trabalho
 
Fonte: SEMAS

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