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31 de janeiro de 2011

Senado pode criar sistema nacional de identificação de crianças desaparecidas

Está em discussão no Senado proposta que determina a criação do Sistema Nacional de Identificação e Localização de crianças e adolescentes desaparecidos. O cadastro ficaria disponível 24 horas por dia na internet.

A proposta prevê convênios entre prefeituras e governos estaduais e destes com entidades como hospitais e abrigos para ampliar e atualizar os dados dos jovens desaparecidos. Espera-se com o cadastro formar um banco de DNA de adolescentes encontrados, bem como de familiares destas crianças a fim de contribuir em processos de investigação de identidade e de filiação.

A proposta foi apresentada pela ex-senadora maranhense, Roseana Sarney (PMDB). De acordo com o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), cerca de 50 mil menores de idade desaparecem, anualmente, em todo o País. A criação do Sistema Nacional de Identificação e Localização de crianças e adolescentes desaparecidos já foi aprovada nas Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Agora a a proposta deve ser analisada pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, o próximo passo é o encaminhamento à Câmara dos Deputados.

Fonte: Notícia publicada no site criancanoparlamento

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