Criado pela Lei nº 11.889/91, o CEDCA/CE tem como objetivo promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, Estadual e pelo ECA.
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27 de outubro de 2011

Adolescentes em Crise

Agrava-se, a cada dia, a forma bábara de punição de adolescentes supostamento delinquentes, a mando de traficantes como forma como eliminá-los pela falta de pagamento de dívidas garadas no mercado de consumo de drogas. Esse tipo de homicídios não vem merecendo maiores atenções do poder público, principalmente quanto à identificação dos mandantes para se combater esse poder paralelo e inadmissível.
Jovens de 12 a 17 anos estão sendo eliminados constantemente, na via pública, por matadores de aluguel, diante da indiferença do aparelho repressor do Estado e dos orgãos encarregados da prevenção contra as drogas e da proteção dos jurados de morte. Esse processo de eliminação fisica é silencioso e se aproveita da imprudência de incautos devedores.
Neste ano, na Região Metropolitana de Fortaleza, já foram assassinados 145 menores de idade, todos eles moradores de áreas de periféricas da Capital ede cidades do seu entorno. Esses homicídios vêm observando um crescendo, na proporção do aumento do consumo de tóxicos. As famílias atingidas por essa forma de punição radical não dispõem de recursos para a quitação dos débitos, nem para a recuperação dos dependentes em clínicas especializadas.
O governo federal lançou recentemente amplo plano de prevenção e recuperação de drogados, em serviços especializados a serem montados com suporte técnico oferecido pelas universidades públicas.Enquanto são vencidos os entraves burocráticos para a instalação das clínicas e dos centros de tratamento especializados, o massacre prossegue atingindo, sobretudo, os grupos mais carentes.
Este não é o único problema enfretado pelos grupos de risco na região metropolitana. Na Capital, a maioria dos adolescentes apreendidos por infrações encontra-se nas ruas. Isso porque o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Defesa da Criança e Adolescentes determinam a liberdade automática dos menores implicados em infrações leves ou sem violência, como os furtos. Essa orientação estimula condutas inadequadas.
Em face da imposição das normas sobre restrição de liberdade para menores delinquentes, 70% dos aprreendidos são liberados, de pronto, para o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Nesse contigente, 95% estão envolvidos com drogas, tanto pelo consumo, como pela pretação de tarefas 
aos distribuidores de alucinógenos. O ECA assegura aos menores acusados pela prática de infrações leves a liberdade assistida, em qualquer sentido de punição.
Pelas estatísticas da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza, há atualmente 2 607 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas na cidade. Desse contingente, apenas 193 prestam serviços à comunidade. E porque cometeram infrações leves, 2 424 estão em liberdade assistida. Entre eles, predominava o consumode drogas como causa para a delinquência comportamental. Essa problemática vem de ser avaliada, em suas contadições, em seminário com a participação dos órgão vinculados à questão do menor

Fonte: Diário do Nordeste   

26 de outubro de 2011

Últimas Semanas


O Causos do ECA é um concurso promovido anualmente pelo portal Pró-Menino da Fundação Telefônica com o objetivo de divulgar histórias verídicasde vidas transformadas pela correta utilização do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA).
As histórias são nos formatos textos e vídeos, os autores dos Causos mais votados  em cada um de seus formatos receberão a quantia de R$ 10 mil reais.
As votação será até o dia 31 de outubro, por isso não deixem de votar nas suas histórias favoritas. Vote através do site http://www.pro-menino.org.br/

I Encontro Brasileirão de Conselheiros Tutelares

A Mega Eventos Assessoria & Consultiria ao Conselho Tutelar em parceria com a Associação Fábrica de Solidariedade vem pelo presente convidar Conselheiros Tutelares, Conselheiro de Direitos (CMDCA) e todos os Agentes que atuam de forma direta ou indiretamente na aréa da Infância e Adolescente.
O Encontro acontecerá nos dias 23 a 27 de Novembro na cidade de Bertioga no Litoral Paulista, sobre o tema: "ECA 21 anos depois. O que mudou? "  
O evento faz parte parte do Projeto Ciclo Paulista de Capacitação de Conselheiros Tutelares (candidato ao Conselho Tutelar e todo Agente da Rede de Atendimento, Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente ) cujo, objetivo maior é oferecer aos participantes capacitação de qualidade por profissionais altamente qualificados e envolvidos com a causa
A organização do evento pede para que o Munícipio participante traga a sua bandeira.
É de suma importância a participação de todos.
Mais informações:
(13) 9171-7270/ 8147-6378 - Gildo Andrade

Médico defedem proibição de castigos físicos em criança

Médicos e especialistas em direitos da criança e adolescente defenderam ontem em Brasília a aprovação da chamada "Lei de Palmada"- que proíbe pais de punirem os filhos com castigos físicos-, em reunião na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A comissão também decidiu que será solicitada uma audiência com o Ministro da secretaria de assuntos estratégicos, Moreira Franco. De acordo com a deputada Érika Kokay (PT-DF), presidente da comissão, a ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) foi quem orientou que o tema seja tratado como "assunto estratégico".
O encontro de ontem foi a quarta audiência pública da comissão sobre o tema, que ainda receberá membros do governo e  representantes de criança e adolescente para que o texto do projeto de lei (7 672/2010) seja pela aprovado pela Casa. Em seguida, o projeto segue para deliberação no Senado. 

ECA

O projeto de lei em trâmite na Câmara visa regulamentar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e implementar um arcabouço de políticas públicas que deem sustentação à legislação já existente.
O estatuto, que é o que vigora atualmente, menciona “maus tratos”, mas não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais ou responsáveis. Segundo a proposta em discussão, “castigo corporal” e “tratamento cruel e degradante” serão incluídos no texto da lei como violações aos direitos na infância e na adolescência.
Também serão especificadas as garantias das crianças e dos adolescentes, as definições de “castigo corporal” e “tratamento cruel ou degradante”, as medidas de proteção aos menores e as políticas de prevenção à agressão.
“Há quem ache a lei desnecessária, argumentando que os direitos já estão no estatuto, que essa lei é sem objetivo e que haverá interferência do Estado na relação entre pais e filhos. Isso não é verdade. O ECA necessita de efetividade para alcançar a todos. O objetivo da lei é informar e ter mecanismos de proteção e acompanhamento; é um avanço legislativo para que possamos pautar a realidade e para que haja garantia de direitos na prática. Nós, que trabalhamos com a garantia dos direitos, precisamos de instrumentos para trabalhar”, afirmou a coordenadora da defensoria pública dos direitos da criança e do adolescente, Eufrásia Maria Souza das Virgens.
Evelyn Eisenstein, representante brasileira na Sociedade Internacional de Prevenção, Abuso e Negligência na Infância (ISPCAN), informou que a violência na infância e na adolescência é prejudicial porque rompe a confiança das crianças em relação àqueles que deveriam cuidar delas - os pais.

Por quê
Especialistas afrmam que os castigos corporais e os maus tratos podem ser relacionados a futuros transtorno psicossociais, emocionais, alimentares e cognitivos; evasão escolar e consumo de drogas.

Fonte: Jornal O Povo

25 de outubro de 2011

Vergonha Brasileira

A lei é cristalina: menores de 14 anos não podem trabalhar em hipótese alguma. Mas um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego descobriu que, desde 2005 a 2010, juízes brasileiros expediram 5 725 autorizações de trabalho para criança com idade entre 10 e 14 anos. Só no ano pasado, foram 1 593 despachos com esse teor. O Ministério Público do Trabalho tentará acabar com essa vergonha. O procurador Rafael Marques, coordenador nacional para erradicação do trabalho infantil, faz gestão política para que o Conselho Nacional de Justiça proíba os juízes de autorizar crianças a trabalhar - ou, em português claro, que os obrigue a cumprir a lei. 

Fonte: Revista Veja, 19/10/2011
Artigo do Otávio Cabral.

MUNICÍPIO DE CARIUS REALIZA A SUA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cariús realizou neste último 20 de outubro a sua III Conferência Municipal. O evento ocorreu no espaço do Salão Paroquial do município e reuniu representantes do governo e da sociedade civil para discutir a política de atendimento de Crianças e Adolescentes. “Cariús está de parabéns por estar realizando, pela terceira vez consecutiva, a sua conferência do Conselho da Criança e do Adolescente.

A Conferência abordou cinco eixos de discussão e apontou propostas para curto, médio e longo prazos no que se refere a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Mestre em saúde da criança e do adolescente, Drª. Jacirene Gonçalves, da escola de Saúde Pública de Iguatu, conduziu a palestra magna. Para a realização da Conferência o CMDCA baixou resolução incluindo a participação de Adolescentes, o que foi comprovado durante a abertura do evento quando o cerimonial foi conduzido pelo casal Daniela Diolina Torres e Antonio Marcos Torres, ambos alunos da escola municipal Nossa Senhora Auxiliadora, sede do município.

O Conselheiro Tutelar, Antonio Gomes Filho (Toinho), destacou que é necessário fortalecer as famílias e promover o resgate de valores que geram respeito entre pais e adolescentes. Para ele o Conselho Tutelar tem enfrentado muitos problemas envolvendo crianças e adolescentes em razão da falta de um acompanhamento mais próximo de pais e mães.

Durante a Conferência, 13 (treze) delegados foram eleitos para participarem da Conferência Regional, prevista para uma data entre novembro deste ano e março do próximo. Dentre os delegados eleitos na Conferência Municipal há um casal de adolescentes.


Fonte: Prefeitura Cariús

Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente

Hoje no municipio de Quixadá ocorrerá a abertura Regional de Emprego e Trabalho Decente, o evento reunirá 40 municipios do Sertão Central e Região de Jaguaruana, objetiva promover o debate sobre a geração de renda e trabalho decente como estratégia para combater a pobreza e as desigualdades sociais. 
As tématicas da conferência são:  A prevenção e erradição do trabalho escravo, trabalho infantil, inclusão produtiva de grupos vulneráveis, saúde e segurança no trabalho, valorização do salário minino, sistema público de emprego, educação profissional, apoio as micro e pequenas empresas, cooperativas  e empreendimentos de economia solidária, emprego verdes e desenvolvimento sustentável.
Está prevista a participação de 800 representantes dos 184 municipios cearenses, que também elegerão 300 delegados para a Conferência Estadual.
" Esta mobilização objetiva estimular a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas para a promoção do trabalho decente, que é considerada prioridade do governo brasileiro, confirmada em vários fórunsdo Mercosul, da organização  dos Estados Unidos  e da Cúpula das Américas desde 2003", explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. Ele representa o Ministério Público do Trabalho (MTP) cearense na comissão organizadora estadual, presidida pelo Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Evandro Leitão.
    
Serviço
Abertura: 25/10
Hora: 19 horas
Local: Auditório D-8, Faculdade Católica Rainha do Sertão
Rua Juvêncio Alves, 660- Centro

Prossegui no dia 26/10
Hora: 08 às 17 horas
Local: salas D2, D4, D6, D22 ( bloco A), com encerramento no auditório D 10

CEDCA

Cariús em festa


O municipio de Cariús realizou durante os dias 7 à 12 de Outubro, a 3°edição do Projeto Criança Feliz, que comemora o Dia da Criança cuja a temática deste ano é BRINQUEDÔLANDIA. Esse evento é desenvolvido pelas as Secretarias de Educação e do Trabalho e Promoção Social, com o objetivo de trazer a alegria de todas as crianças do municipio.
A criançada fez a festa na companhia de diversos personagens associadas ao universo do brincar, além de receber brindes, lanches, pipoca e doces. Segundo Marta Régia de Albuquerque, "Percebemos que as crianças já se acostumaram com o Projeto e o mês de outubro é o mais aguardado por todos com muita ansiedade. Isso só demostra a necessidade que a criança tem a vivenciar momentos de interação e intensa alegria".
  

Adolescentes cometem crimes e voltam às ruas

Em Fortaleza, 85% dos adolescentes que cumprem estas medidas são usuários de drogas, afirma programa


A maioria dos adolescentes que cometeram infrações está nas ruas. Exemplo disso é a 5ª vara da Infância e Juventude onde, de acordo com o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, cerca de 70% são liberados automaticamente para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Destes, segundo Gonçalves, 95% estão envolvidos com drogas.
O juiz explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinam que o adolescente que cometer infração leve ou sem violência, como furtos, deve ser libertado automaticamente para cumprir medidas socioeducativas em meio aberto. De acordo com o ECA, os menores de 18 anos que cometerem violência ou a quarta infração leve devem ficam em Liberdade Assistida (LA).

Gonçalves não concorda com essa determinação. Segundo ele, a maior parte dos adolescentes libertados estão envolvidos com drogas. "A maioria deles volta a delinquir. A droga não permite que eles cumpram as tarefas, por isso, em casos extremos ele deve ser internado", defende o juiz.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH) apontam que, atualmente, 2.607 adolescentes cumprem medidas socioeducativas em meio aberto em toda a Capital. Destes, apenas 193 prestam serviço à comunidade, o restante, 2.414, estão em LA por terem cometido infrações graves.
Neste universo, conforme dados do Programa Se Garanta, responsável pelo atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sentenciados com Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida em Fortaleza, 85% são usuários de drogas declarados, o que comprova a ligação direta do uso de entorpecentes com atos infracionais.
De acordo com o coordenador do programa, Renê Dinelli, outro problema enfrentado pelo profissionais que trabalham com esses jovens é a grande reincidência. Ele afirma que, mensalmente, cerca de 75 adolescentes que já cumpriram as medidas socioeducativas sob orientação e fiscalização da prefeitura cometem novos crimes e voltam a ser monitorados.
"Acredito que são várias as barreiras enfrentadas por esses adolescentes que, vão desde as dificuldades socioeconômicas, falta de apoio da família, até o preconceito social", destaca Renê Dinelli

Fonte: Diário do Nordeste 

24 de outubro de 2011

Ceará registra 100 acidentes de trabalho envolvendo Criança e Adolescente

Apesar de o trabalho precoce ser proibido pela Constituição Federal, pela Consolidação das leis do Trabalho (CLT) e pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), crianças e adolescente brasileiros não apenas trabalham. Eles também se acidentam no exercício de atividades profissionais. Conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o Ceará registrou, entre 2006 e agosto de 2011, um total de 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. Em todo o País, o número chega a 5.353 ocorrências, das quais 58 com vítimas fatais.
Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, os números são apenas indicadores de uma realidade que é muito grave, tendo em vista que, mesmo nos Estados onde o sistema de saúde encontra-se mais atento à questão, ainda há subnotificação. Significa que outras tantas ocorrências de acidentes de trabalho envolvendo criança e adolescente passam distante do necessário regristro." Até mesmo os acidentes que atingem trabalhadores adultos são subnotificados. Imagine quando a vítima é uma criança e adolescente, que expõe um agravante à situação" 

Números do Trabalho Infantil
293 mil criança e adolescentes (5 a 17 anos) estavam em situação de trabalho no Ceará em 2009, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada pelo IBGE
4,25 milhões de criança e adolescente (5 a 17) em situação de trabalho no País, segundo a Pnad 2009
5° lugar no ranking nacional é a posição do Ceará no que se refere à exploração do trabalho de criança e adolescente, considerando o percentual de meninos e meninas em situação de trabalho frente à população existente na faixa etária em cada Estado. O Ceará (13,46 %) ficou à frente apenas do Tocantins (15,75%), Piauí ( 15,05%), Rondônia (14,93%) e Santa Catarina (14,46%) 

Acidentes de Trabalho

Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde:
2 menores de 18 anos, em média, são vítimas de acidentes de trabalho a cada dia no Brasil.  
1 menor de 18 anos morre a cada mês em razão de acidentes de trabalho no País.
5.353 menores de 18 anos se envolveram em acidentes graves de trabalho entre 2006e agosto de 2011 no Brasil, dos quais 100 foram no Ceará
58 crianças e adolescente morreram durante o trabalho no mesmo período no Pais


Fonte: Antonio De Oliveira Lima - PRT- 7° Região /CE  

Natal sem fome recolhe livros e brinquedos para criançada

Para celebrar o lançamento da Campanha Natal sem Fome dos Sonhos 2011 centenas de crianças se reuniram ontem (23) no Passeio Público. A Campanha chega à 19ª edição esperando superar meta do ano passado, de 47 mil livros e brinquedos arrecadados. A ação de recolhimento de brinquedos e livros para doação surgiu em 1993, no Rio de Janeiro, e é organizada no Ceará pelo Instituto Nordeste Cidadania (Inec).
Reunidas e divididas em kits, as doações chegam às ONGs e associações comunitárias cadastradas. A entrega está prevista para o fim do ano, em um ato ecumênico e celebração artística a ser realizada na sede do Inec, na avenida Dedé Brasil.

SERVIÇO:

O que doar: brinquedos e livros para crianças e adolescentes. Novos ou usados, desde que em boas condições de uso
Onde doar: A lista dos postos de coleta estará no site www.inec.org.br a partir de amanhã (terça-feira). Já estão confirmados como locais de doação: agências do Banco do Nordeste, Defesa Civil do Município e Faculdade de Tecnologia Intensiva (Fateci)
Quando: Até 18 de dezembro
Por quê: Prefira doar brinquedos e livros a instituições a fazer doações em sinais, por exemplo. É possível ser solidário sem incentivar a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, uma grave violação de direitos de crianças e adolescentes.
Mais informações: Instituto Nordeste Cidadania - (Inec) - 3209.9237

(O Povo, Thiago Mendes – 24/10/2011)

Conferências Municipais

Nos dias 24 e 25 de outubro, acontecerá as diversas Conferências do Direito da Criança e do Adolescentes por todo o Estado do Ceará. Os municipios estão atendendo ao chamado do CEDCA e realizando suas conferências que esse ano tem o desafio de propor ações para implementação da Política e do Plano Decenal de Humanos de Crianças e Adolescente.

Relação dos Conferentistas e o Municipios atendidos hoje e amanhã:

Armando de Paula e Margarida Pinheiro: MORRINHOS
Magda Ximenes e Sara Eduardo: FRECHEIRINHAS e MASSAPÊ
Conceição Nunes: NOVO ORIENTE e CRATEÚS
Iranir Rodrigues e Cid de Souza: MULUNGU


CEDCA- CE

20 de outubro de 2011

PENSE!!!!

UM DIA ARRETADO DE BOM!!!



Ontem, 19, o CEDCA- CE em parceria com a ADES realizaram o Encontro de Nivelamento de Linguaguens para Conselheiros e Técnicos para atuarem nas Conferências da Criança e Adolescente do Estado do Ceará.
O palestrante foi o nosso querido e simpático Wanderlino Noguerira Neto, que nos orientou sobre as ações da Política Nacional e o Plano Decenal de Direitos da Criança e Adolescente, enfocando as Ações de Mobilização, Implementação e Monitoramento.
Além da palestra que ocorreu pela manhã no Ponta Mar Hotel, Wanderlino ainda gravou à tarde o vídeo para a 9° Conferência Da Criança e Adolescente.



CEDCA -CE

17 de outubro de 2011

15 Jovens são assassinados no Ceará


Entre o início de noite de sábado, 15, e o meio-dia de domingo, 16, um total de 15 jovens foram assassinados no Ceará. Somente na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a quantidade de homicídios, em menos de 24 horas, chegou a 12. Os motivos são diversos. Segundo a Polícia, vão desde simples desentendimentos até dívidas ou outros envolvimentos com tráfico de drogas. Mas há fatores que quase todas as vítimas tinham em comum: a maioria eram homens e tinham entre 18 e 24 anos.

Três dos homicídios aconteceram no interior do Estado, nas cidades de Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral. Em Fortaleza, um único bairro, o Quintino Cunha, na zona Oeste, chegou a registrar dois casos de mortes de jovens. Segundo a Polícia, as causas variaram entre discussões por motivos banais, crimes de vingança, tráfico de drogas, além de uma tentativa de assalto. Uma mulher foi vítima. Roseane Oliveira Souza, 21, foi morta a tiros na Barra do Ceará. A Polícia investiga o caso sob a hipótese de relação com o tráfico de drogas.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, foram contabilizados quatro homicídios pela Polícia: dois em Caucaia, um no Eusébio e outro em Horizonte. Em Fortaleza, os crimes também ocorreram no Passaré, Aerolândia, Autran Nunes, Parque Santa Maria e Cristo Redentor.

O que chamou a atenção da Polícia é que apenas dois dos 15 assassinatos cometidos contra jovens foram cometidos com faca. O restante dos homicídios ocorreu com armas de fogo.

De acordo com o pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência, da Universidade Federal do Ceará, e secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública do Ceará, o professor Élcio Batista, um dos principais motivos para a grande quantidade de casos é o aumento do tráfico de drogas, mas a razão não é única. “É preciso entender que a estatística traz um número muito cru, que indica uma tendência, mas é preciso uma maior investigação de cada caso”, aponta. Segundo Batista, é facilmente verificável que o tráfico de drogas tem relação direta sobre os casos. Encaixar todas as vítimas a essa motivação, no entanto, é um reducionismo.

O professor indica que há, no Brasil, um vazio demográfico em relação aos assassinatos de jovens homens. “Por isso temos mais mulheres, porque a maioria das mortes é de homens jovens, que não chegam à vida adulta”.

Fonte: Jornal O Povo